Blog Conheça o blog “Pedro Magalhães Ganem” 7 ago 20197 ago 2019 O blog está diferente. Mudamos o nome, a logo e o layout; e criamos duas novas páginas. Mas a mudança é apenas estética e não do conteúdo que postamos semanalmente.…
ação penal… A primeira infância como forma de combate ao crime 29 maio 201929 maio 2019 Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que "Investir em educação para a primeira infância é melhor 'estratégia anticrime', diz Nobel de Economia", e achei ela providencial pro atual…
Civil / Processo Civil… Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal 20 mar 201913 maio 2019 A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal,…
Direito Penal / Processo Penal… Contagem de prazo do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em matéria penal e processual penal 11 fev 2019 O novo Código de Processo Civil modificou a contagem dos prazos, passando a ser em dias úteis e não mais em dias corridos, mas será que isso se aplica aos…
ação penal… O réu pode interpor recurso? 12 nov 201823 jan 2019 Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial é que a parte não…
Audiências… 10 dicas para se sair bem na sua primeira audiência criminal 8 out 201821 fev 2019 Quem não teve medo ao realizar a sua primeira audiência (criminal ou não) que atire a primeira pedra? Por isso, trago 10 dicas para se sair tão bem que nem…
Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão Uma breve análise sobre a audiência de custódia 11 abr 201823 jan 2019 A partir de hoje começo a publicar textos (resumos) decorrentes dos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, coordenada por mim. A cada semana debatemos…
Direito Penal / Processo Penal Flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou ficto 7 ago 201728 set 2017 Basta uma simples análise para perceber que o tipo de prisão mais praticada no Brasil é a prisão em flagrante e por isso ela será o objeto da análise desse…
