Flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou ficto

Basta uma simples análise para perceber que o tipo de prisão mais praticada no Brasil é a prisão em flagrante e por isso ela será o objeto da análise desse texto, mais especificamente no tocante aos flagrantes próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, preparado ou provocado, forjado, esperado e diferido ou retardado. A prisão emContinuar lendo “Flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou ficto”

O que você acha da pena de morte? É favorável ou contrário? (Enquete encerrada)

Vivemos um momento em que o Direito Penal está na boca do povo. Aproveitando a deixa, quero saber a sua opinião sobre a pena de morte. É favorável ou contrário? Para isso, peço que responda à enquete abaixo e, caso queira, deixe a sua opinião nos comentários. Obs.: A enquete foi encerrada em 15/09/2017, porContinuar lendo “O que você acha da pena de morte? É favorável ou contrário? (Enquete encerrada)”

A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos

Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal necessário na nossa atual evolução social e por isso temos que rever a forma como a utilizamos. E mais, você deve concordar comigo quando digo que “prisão” é um temaContinuar lendo “A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos”

Flagrante preparado ou provocado, flagrante forjado, flagrante esperado e flagrante diferido ou retardado

Basta uma simples análise para perceber que o tipo de prisão mais praticada no Brasil é a prisão em flagrante e por isso ela será o objeto da análise desse texto, mais especificamente no tocante aos flagrantes preparado ou provocado, forjado, esperado e diferido ou retardado. Flagrante preparado ou provocado é aquela prisão em flagranteContinuar lendo “Flagrante preparado ou provocado, flagrante forjado, flagrante esperado e flagrante diferido ou retardado”

Temer demonstra não entender muito de penal

Dentre as várias coisas para nos espantar na nossa atual conjuntura política, temos os equivocados discursos feitos por Michel Temer, demonstrando não entender muito de Direito Penal. O que causa espanto, na realidade, não é o fato das aberrações jurídicas serem ditas por aí, pois muitos fazem isso (por desconhecimento), mas ser o Temer DoutorContinuar lendo “Temer demonstra não entender muito de penal”