Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?

Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre essas modalidades, visando diferenciar uma da outra, sem, contudo, exaurir o tema. PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante (já falei especificamente sobre ela, basta clicar aqui para acessá-lo) estáContinuar lendo “Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?”

O réu pode mentir no seu interrogatório?

Um dia desses perguntaram em um grupo do facebook se o réu pode mentir em seu interrogatório e se isso configura algum crime. Pode parecer uma pergunta boba, mas na verdade não é e para respondê-la é preciso ter em mente algumas questões importantes. A primeira delas é referente ao fato de que o réuContinuar lendo “O réu pode mentir no seu interrogatório?”

Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, ela vive com o filho mais novo,Continuar lendo “Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa”

Projeto busca levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra/ES (CDPS) um pouco sobre o processo penal

Hoje, mais uma vez, foi dia de levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra um pouco sobre o processo penal. Esse projeto surgiu de uma parceria com o diretor da unidade, Claudio Nienke, e tem o objetivo de mostrar aos internos como é a prática penal, esclarecendo os ritos e asContinuar lendo “Projeto busca levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra/ES (CDPS) um pouco sobre o processo penal”

Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados

Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema. OContinuar lendo “Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados”