O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)

O artigo 121 do Código Penal é o responsável por conter a conduta de matar alguém, o famoso homicídio, e a sua análise inaugura uma nova categoria de postagens, as voltadas para os crimes em espécie. Mesmo diante de um tipo penal bem simples (“matar alguém”), temos vários tipos de homicídio, o que inevitavelmente fazContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)”

Código Penal Patrimonialista

Nosso Código Penal é completamente patrimonialista, dando muito mais ênfase ao patrimônio do que à própria vida. Um exemplo claro disso está no fato de que um furto qualificado (que é um crime praticado sem violência ou grave ameaça – art. 155, § 4, CP) tem a mesma pena de uma lesão corporal gravíssima (art.Continuar lendo “Código Penal Patrimonialista”

Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie

Como você deve ter percebido, o blog passa por um momento de muitas mudanças, como na forma de abordagem dos post e frequência de postagens, por exemplo. No fluxo dessas transformações, com a finalidade de trazer mais informações e contribuir para a propagação do conhecimento, a partir de agora teremos posts semanais, às segundas, comContinuar lendo “Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie”

Aumento no número de homicídios

No início desse ano, no Brasil, nós tivemos um aumento no número de homicídios, o que não é nenhuma novidade ou surpresa. Enquanto continuarmos pensando que para evitar a prática de crimes basta prender e retirar os mais variados direitos inerentes ao ser humano, continuaremos nesse alarmante número de 60 mil mortes por ano; EnquantoContinuar lendo “Aumento no número de homicídios”

Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime

A Lei Anticrime (n.º 13.964/2019) trouxe diversas mudanças em 17 (dezessete) legislações, dentre elas o Código Penal e o crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal.