Concurso formal de crimes

Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70, Código Penal). Inclusive, o concurso material de crimes já foi objeto de análise em outro texto, sendo possível mencionar, resumidamente, as seguintes características:Continuar lendo “Concurso formal de crimes”

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no concurso material e no concurso formal de crimes. Como disse, há quem fique na dúvida com os conceitos, com osContinuar lendo “Concurso material ou concurso formal de crimes?”

Questões do XXIV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 – branco) sobre Direito Penal e Processual Penal

Esse é mais um texto da série de publicações voltadas para a prova objetiva da OAB, com a análise do XXIV Exame de Ordem Unificado, tipo 1, branco, branco, questões 58 a 69. Vamos lá(!): Questão 58 Cássio foi denunciado pela prática de um crime de dano qualificado, por ter atingido bem municipal (Art. 163,Continuar lendo “Questões do XXIV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 – branco) sobre Direito Penal e Processual Penal”

Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal?

Existem assuntos que geram muitas dúvidas a quem está aprendendo o direito penal ou até mesmo para quem inicia na prática profissional, é o caso do concurso de crimes, mais especificamente o concurso material e o concurso formal. Há quem se confunda com os conceitos, com os nomes, com a forma de aplicação ou outraContinuar lendo “Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal?”