Criminal… Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa 26 maio 201726 maio 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de…
Concurso de Crimes… Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal? 14 maio 20177 dez 2017 Existem assuntos que geram muitas dúvidas a quem está aprendendo o direito penal ou até mesmo para quem inicia na prática profissional, é o caso do concurso de crimes, mais…
Criminal… 1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo 18 abr 201718 abr 2017 As prisões provisórias, feitas durante a fase de inquérito e/ou trâmite do processo penal, decretadas por juízes não são garantia de cadeia ao final do processo e, muitas vezes, acabam…
Direito Penal / Processo Penal… Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância 23 fev 20167 maio 2017 Muito se falou e tem se falado sobre a recente decisão do STF, na qual os Ministros expuseram o entendimento de que, se uma condenação de primeiro grau for mantida…
