Conheça o curso online DOSIMETRIA DA PENA: TEORIA E PRÁTICA. Ministrado por mim, o curso online oferece ao participante noções teóricas e práticas sobre dosimetria da pena. O conteúdo, dividido em cinco módulos e mais de 55 aulas, busca permitir que o participante, com o domínio da dosimetria e dos aspectos a ela relacionados, atueContinuar lendo “Curso online – Dosimetria da pena: teoria e prática”
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Podcast Penal Em Prática – Prisão Preventiva e o Pacote Anticrime
O mais recente episódio do Penal Em Prática é sobre a importantíssima dosimetria da pena. Clique no botão abaixou ou procure por Penal Em Prática no Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic: Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça o canal do Telegram.
01 em cada 03 presos provisórios são soltos em sentença
Você sabia que 37%, das pessoas que se encontram presas preventiva, quase que 01 em cada 03 presos provisórios, foram soltos em sentença?
Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, ela vive com o filho mais novo,Continuar lendo “Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa”
Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal?
Existem assuntos que geram muitas dúvidas a quem está aprendendo o direito penal ou até mesmo para quem inicia na prática profissional, é o caso do concurso de crimes, mais especificamente o concurso material e o concurso formal. Há quem se confunda com os conceitos, com os nomes, com a forma de aplicação ou outraContinuar lendo “Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal?”