O que importa é prender (preventivamente), nada mais

Não é difícil constatar, o que importa mesmo, no Brasil, é prender. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para punir. Mas não é qualquer prisão, gostamos mesmo é da prisão preventiva, daquela que deveria ser uma medida provisória, excepcional. Essa é “a melhor”. Afinal, nada dá mais resposta à sociedade do que a prisãoContinuar lendo “O que importa é prender (preventivamente), nada mais”

Você já foi a um presídio?

Muito se fala sobre a situação prisional e, por isso, lhe pergunto: você já foi a um presídio? Eu já fui algumas vezes, seja como estudante, advogado ou assessor de juiz para auxiliar na inspeção do estabelecimento prisional da Comarca onde trabalho. Nesse texto, vou contar pra vocês como foi a minha primeira ida aContinuar lendo “Você já foi a um presídio?”

A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade

Vivemos numa época em que o controle da opinião pública e, consequentemente, do rumo do país está nas mãos da mídia, da publicidade, a qual, na realidade, presta desserviços à sociedade, tendo, inclusive, responsabilidade pelo aumento da criminalidade. Estereótipos são criados, gostos alterados, hábitos mudados, tudo conforme a vontade daqueles que controlam as informações. SeContinuar lendo “A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade”

Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância

Muito se falou e tem se falado sobre a recente decisão do STF, na qual os Ministros expuseram o entendimento de que, se uma condenação de primeiro grau for mantida em segundo grau, o acusado poderá iniciar o cumprimento da pena antes mesmo do trânsito em julgado. Assim, improvido o recurso de apelação, o réuContinuar lendo “Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância”

A “impunidade” é necessariamente decorrente de leis fracas?

Ouço falar a todo o momento que o Brasil é o país da impunidade; que as leis são fracas; que bandido não vai para a cadeia; que a pessoa é presa e logo em seguida é solta; que a sensação de impunidade só cresce; … A sociedade, ao que tudo indica, está repetindo esse discurso  doContinuar lendo “A “impunidade” é necessariamente decorrente de leis fracas?”