Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: G1 Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos e outras regulamentações. A Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoriaContinuar lendo “Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais”

Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal

Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não é suficiente para manter as questões relacionadas a elas reguladas pelo Direito Penal. Para começar a demonstrar os motivos pelos quais devemos tratar a questão das drogas por outras searas,Continuar lendo “Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal”

A pior droga de todas

Quando o assunto é droga, várias substâncias nos vêm à mente, sendo que geralmente pensamos em substâncias ilícitas, com maior ênfase naquelas mais danosas, como o crack e a cocaína, consideradas as piores. Mas nem só de ilicitude é composto o mundo das drogas. Muitas substâncias lícitas também são drogas, mas possuem menor relevância noContinuar lendo “A pior droga de todas”

Traficante ou usuário de drogas?

Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para melhor compreender o assunto, necessária a leitura dosContinuar lendo “Traficante ou usuário de drogas?”

Menos fumantes, resultado de pessoas mais conscientes

Nos dias de hoje é nítido que temos menos fumantes, o que é resultado de pessoas mais conscientes. Pare pra pensar, se você nasceu na década de 80, provavelmente, se lembra de andar em tudo quanto é canto e ver fumantes. No shopping ou no ônibus as pessoas estavam fumando. Talvez, os seus (e osContinuar lendo “Menos fumantes, resultado de pessoas mais conscientes”