O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)

O homicídio é um dos crimes mais antigos de todos e acompanha o homem por toda a sua jornada na terra. Este é o quarto texto de uma série voltada para a análise do homicídio, crime tipificado no artigo 121 do Código Penal (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui, o segundo aqui e o terceiroContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)”

Concurso formal de crimes

Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70, Código Penal). Inclusive, o concurso material de crimes já foi objeto de análise em outro texto, sendo possível mencionar, resumidamente, as seguintes características:Continuar lendo “Concurso formal de crimes”

Conheça o blog “Pedro Magalhães Ganem”

O blog está diferente. Mudamos o nome, a logo e o layout; e criamos duas novas páginas. Mas a mudança é apenas estética e não do conteúdo que postamos semanalmente. Ele, o conteúdo, continuará o mesmo, sempre trabalhado com muita dedicação para trazer os assuntos mais relevantes voltados para as Ciências Criminais.

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos: 1) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. (Súmula n. 145/STF)

Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog

Sei que para muitas pessoas que já conhecem o blog o post de hoje não será nenhuma novidade, mas como é início de ano, novos ciclos se abrem, outros se fecham e uma apresentação para começarmos bem essa nova etapa cai bem. Portanto, antes de mais nada, preciso me apresentar. Meu nome é Pedro Magalhães Ganem eContinuar lendo “Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog”