Blog Conheça o blog “Pedro Magalhães Ganem” 7 ago 20197 ago 2019 O blog está diferente. Mudamos o nome, a logo e o layout; e criamos duas novas páginas. Mas a mudança é apenas estética e não do conteúdo que postamos semanalmente.…
Direito Penal / Processo Penal… 11 teses do STJ sobre prisão em flagrante 15 mar 201913 maio 2019 O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos:…
Direito Penal / Processo Penal… Contagem de prazo do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em matéria penal e processual penal 11 fev 2019 O novo Código de Processo Civil modificou a contagem dos prazos, passando a ser em dias úteis e não mais em dias corridos, mas será que isso se aplica aos…
Blog Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog 2 jan 201920 maio 2019 Sei que para muitas pessoas que já conhecem o blog o post de hoje não será nenhuma novidade, mas como é início de ano, novos ciclos se abrem, outros se…
Audiências de Custódia… É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas? 17 dez 201820 maio 2019 A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da…
ação penal… O réu pode interpor recurso? 12 nov 201823 jan 2019 Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial é que a parte não…
ação penal… Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão? 22 out 201823 jan 2019 Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por…
Audiências… 10 dicas para se sair bem na sua primeira audiência criminal 8 out 201821 fev 2019 Quem não teve medo ao realizar a sua primeira audiência (criminal ou não) que atire a primeira pedra? Por isso, trago 10 dicas para se sair tão bem que nem…
