O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)

Dando continuidade à análise sobre o crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal, abordaremos agora as qualificadoras do § 2º, incisos VI e VII. FEMINICÍDIO (ART. 121, § 2º, VI): De acordo com o artigo 121, § 2º, inciso VI, CP, será qualificado o homicídio praticado “contra a mulher por razões daContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)”

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)

O homicídio é um dos crimes mais antigos de todos e acompanha o homem por toda a sua jornada na terra. Este é o quarto texto de uma série voltada para a análise do homicídio, crime tipificado no artigo 121 do Código Penal (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui, o segundo aqui e o terceiroContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)”

Teses do STJ

Quando o artigo 138 do Código Penal exige que seja imputado falsamente um fato considerado criminoso, significa que seja efetivamente um fato específico, definido no espaço-tempo, “Pedro, semana passada, furtou pão da padaria”. Não basta dizer que “Pedro furtou”. Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Se inscreva no meu canal do Telegram.

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)

O crime de homicídio é muito importante para a teoria e para a prática jurídica e é por isso que faço uma análise completa do tipo penal do artigo 121 do Código Penal, tendo dividido essa análise em vários posts (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui e o segundo aqui). Em continuação, passamosContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)”

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte II)

Em continuação à análise dos crimes em espécie, mais especificamente a segunda parte da conduta tipificada no artigo 121 do Código Penal, após ter feito uma introdução ao tem, passo para o caput do artigo 121. Diz o artigo 121, caput, que a conduta tipificada é a de “matar alguém”, ou seja, o homicídio simplesContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte II)”