O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)

O homicídio é um dos crimes mais antigos de todos e acompanha o homem por toda a sua jornada na terra. Este é o quarto texto de uma série voltada para a análise do homicídio, crime tipificado no artigo 121 do Código Penal (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui, o segundo aqui e o terceiroContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)”

Teses do STJ

Quando o artigo 138 do Código Penal exige que seja imputado falsamente um fato considerado criminoso, significa que seja efetivamente um fato específico, definido no espaço-tempo, “Pedro, semana passada, furtou pão da padaria”. Não basta dizer que “Pedro furtou”. Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Se inscreva no meu canal do Telegram.

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)

O crime de homicídio é muito importante para a teoria e para a prática jurídica e é por isso que faço uma análise completa do tipo penal do artigo 121 do Código Penal, tendo dividido essa análise em vários posts (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui e o segundo aqui). Em continuação, passamosContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)”

Drogas e Direito Penal não combinam (#TBT)

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Esse é um texto que eu faço questão de republicar, pois fala, na minha visão, sobre o problema mais relevante que enfrentamos em nossa sociedade, a mistura entre o consumo de drogas e o Direito Penal. Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte II

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à forma de aplicação da pena. Segundo o texto daContinuar lendo “O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte II”