1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo

As prisões provisórias, feitas durante a fase de inquérito e/ou trâmite do processo penal, decretadas por juízes não são garantia de cadeia ao final do processo e, muitas vezes, acabam revelando-se injustas. Essa é uma das principiais conclusões da pesquisa “A aplicação de penas e medidas alternativas do Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo IPEAContinuar lendo “1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo”

Traficante ou usuário de drogas?

Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para melhor compreender o assunto, necessária a leitura dosContinuar lendo “Traficante ou usuário de drogas?”

Bandido bom é bandido morto. Então, cuidado(!), você pode ser morto.

É comum ouvirmos por aí pessoas que ainda defendem que “bandido bom é bandido morto” e que a polícia tem mais é que matar essa bandidagem toda. Cada vez que ouço isso me pergunto: quem é bandido? O que é preciso para ser considerado bandido? Basta praticar crime? Qualquer crime? Se basta praticar crime paraContinuar lendo “Bandido bom é bandido morto. Então, cuidado(!), você pode ser morto.”

Quantos crimes você já presenciou?

Será que a criminalidade realmente está tão grande como parece ou será que compramos a sensação de insegurança que é vendida? Ninguém duvida que vivemos uma grave crise de violência X segurança. Logo, todos sabem que o mundo de hoje está muito perigoso. Assaltos dos mais variados (com arma, sem arma, com agente, com váriosContinuar lendo “Quantos crimes você já presenciou?”