O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil

Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação, …, até os homicídios, tudo decorre do tráfico de drogas, direta ou indiretamente.

Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: G1 Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos e outras regulamentações. A Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoriaContinuar lendo “Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais”

Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal

Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não é suficiente para manter as questões relacionadas a elas reguladas pelo Direito Penal. Para começar a demonstrar os motivos pelos quais devemos tratar a questão das drogas por outras searas,Continuar lendo “Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal”

Traficante ou usuário de drogas?

Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para melhor compreender o assunto, necessária a leitura dosContinuar lendo “Traficante ou usuário de drogas?”

O álcool mata cada vez mais e ainda achamos “legal”

O álcool mata cada vez mais e ainda achamos “legal”. A prova disso é que eu estava a ver os lances da rodada da Champions League no site do GE, um dos maiores portais esportivos da nossa internet, quando vi uma propaganda sobre álcool, mais especificamente sobre a cerveja, sobre o “cervejeiro”. Bastava começar aContinuar lendo “O álcool mata cada vez mais e ainda achamos “legal””