A lógica dessa tese está no fato de que o crime do artigo 309, CTB, é de perigo (mesmo que seja de perigo concreto, exigindo a ameaça ao bem jurídico tutelado para a caracterização do crime). Assim, por se tratar de um crime de perigo, é subsidiário, ou seja, somente poderá ser imputado quando nãoContinuar lendo “Teses do STJ – Crimes de Trânsito”
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05 infrações de trânsito que praticamos sem saber
Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, além de outras que são praticadas muitas vezes sem saber que se tratam de infrações. Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito paraContinuar lendo “05 infrações de trânsito que praticamos sem saber”
Não basta pedalar para de bicicleta andar
Andar de bicicleta está em alta, acho que não só por terras capixabas, mas não basta pedalar, é preciso ficar atento a algumas obrigações legais a serem cumpridas pelo ciclista. O primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo e, por isso, devemos nos atentar para alguns direitos e deveres, estabelecidos no CódigoContinuar lendo “Não basta pedalar para de bicicleta andar”
05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos
Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração sendo cometidas, muitas por imprudência e muitas por mero desconhecimento mesmo. Por isso, no texto de hoje falarei de 05 (cinco) infrações de trânsito que muitos cometem, mas nem sempre sabem que é uma infração. 1) DeixarContinuar lendo “05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos”
Regra banal de trânsito n.º 2 – Ande pela direita!
Dando continuidade às regras banais de trânsito, no texto de hoje falaremos sobre andar na faixa da direita. Se você conduz o seu veículo em pista com mais de uma faixa no mesmo sentido, sempre que possível use a faixa da direita. A pista da esquerda não foi feita para passear, mas para fazer ultrapassagens.Continuar lendo “Regra banal de trânsito n.º 2 – Ande pela direita!”
