Homicídio culposo, homicídio doloso, o Ninho do Urubu e a espetacularização do Direito Penal

Recentemente, foi publicada a notícia do indiciamento do ex-presidente do Flamengo e de outras pessoas, sob a acusação da prática dos crimes de homicídio doloso (por dolo eventual) em face de todas as vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Sempre que vejo uma notícia dessa, logo passo a analisar a classificação dada ao crimeContinuar lendo “Homicídio culposo, homicídio doloso, o Ninho do Urubu e a espetacularização do Direito Penal”

Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente

O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações, teriam disputado um racha e bateram em uma motocicleta, com resultado a morte dos dois ocupantes da moto. De acordo com as informações, os dois, depois de saírem de umaContinuar lendo “Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente”

Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito

Uma das questões que sempre gera dúvida no estudante de Direito e naqueles que começam a atuar na área do Direito Penal é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente. Em resumo, podemos afirmar que o dolo eventual (ou indireto), contido no artigo 18, inciso I (parte final), do Código Penal, segundo leciona NUCCI¹,Continuar lendo “Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito”