Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição

Foi lançado o curso Prática Penal na Lei de Drogas – 2ª Edição – ampliada e atualizada, voltado para o seu aperfeiçoamento prático. A Lei de Drogas é um tema muito importante para o dia a dia forense, sendo que, por se tratar de lei especial, possui diferenças quanto ao Código de Processo Penal, motivoContinuar lendo “Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição”

A prática penal exige conhecimento técnico específico

Ouvimos com frequência que a atuação no campo penal é mais fácil e, por tal razão, é a área que muitos advogados começam a sua atuação. Todavia, essa é uma conclusão bastante equivocada e acaba por banalizar a atuação de um verdadeiro criminalista. Por mais que, se comparado com o campo cível/processual civil, aparente serContinuar lendo “A prática penal exige conhecimento técnico específico”

Comentários à Lei Anticrime (Lei 13.964/2019)

Ei, tudo bem? Aqui quem escreve é o Pedro Magalhães Ganem. Como você já deve saber, a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) foi sancionada pelo Presidente da República no final de 2019 e entrará em vigor nesta semana, mais especificamente na quinta-feira, dia 23/01/2020.

Dicas para elaborar Defesa Prévia

Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal formuladas, seja com relação ao conteúdo seja quanto à própria formatação. Inclusive, grande quantidade de advogados não sabe que existe diferença entre Defesa Prévia eContinuar lendo “Dicas para elaborar Defesa Prévia”

O tráfico de drogas e a prova pericial

Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo com o artigo 66 da referida Lei, “denominam-seContinuar lendo “O tráfico de drogas e a prova pericial”