Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?

Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode parecer um tema sem relevância, mas a verdade é que isso acaba confundindo muitas pessoas. A primeira coisa que precisamos saber sobre causas de diminuição e atenuantes diz respeito àContinuar lendo “Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?”

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

A diferença entre posse e porte de arma de fogo não é nenhuma novidade para quem é do direito, mas acaba confundindo aqueles que não são familiarizados com a área. Como o blog tem o intuito de trazer informações para todos, achei importante fazer essa distinção. Inclusive, já falei de forma mais aprofundada sobre oContinuar lendo “Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?”

Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise seráContinuar lendo “Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?”

Qual a diferença entre roubo e extorsão?

Pode parecer simples, mas saber a diferença entre o crime de roubo e o de extorsão é muito importante para uma boa prática penal. O primeiro passo é saber o que consta no texto legal. De acordo com o artigo 157 do Código Penal, roubo é a conduta de: Subtrair coisa móvel alheia, para siContinuar lendo “Qual a diferença entre roubo e extorsão?”

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Analisava um processo criminal, no qual os réus foram acusados de praticar o crime tipificado no artigo 148 do Código Penal (sequestro e cárcere privado), e, lendo a denúncia, comecei a perceber que havia uma confusão muito grande entre os conceitos de constrangimento ilegal (artigo 146 do CPB) e de sequestro. A peça acusatória narravaContinuar lendo “Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?”