Pressionado na ONU, Brasil declara que reduzirá população carcerária em 10%

Pressionado pela comunidade internacional, o governo brasileiro informa que vai assumir um compromisso de reduzir em 10% sua população carcerária até 2019. O anúncio foi feito em uma reunião fechada entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e ONGs brasileiras e internacionais, às vésperas do principal exame das políticas de direitos humanos do país, que ocorreContinuar lendo “Pressionado na ONU, Brasil declara que reduzirá população carcerária em 10%”

Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados

Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema. OContinuar lendo “Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados”

Os problemas do sistema prisional vão muito além do preso

Se você pensa que os (graves) problemas do nosso sistema prisional são questões atinentes apenas a quem se encontra preso, você está enganado. É muito comum ver textos por aí, inclusive meus, retratando as várias violações aos direitos das pessoas que estão presas (o que é a mais pura verdade), como se os efeitos doContinuar lendo “Os problemas do sistema prisional vão muito além do preso”

“Os presos têm muita mordomia!” Quais?

Muita gente brada por aí que o caos no nosso sistema penitenciário e o alto índice de violência no país decorrem da “mordomia” dos presos. Além dos discursos das redes sociais, é possível ver essas afirmações nas conversas informais do dia a dia. Lembram daquele caso em que um homem matou a ex-esposa, o filhoContinuar lendo ““Os presos têm muita mordomia!” Quais?”

O crime e a sua pena

Texto inicialmente publicado no blog Direito em Conserva. Tive a honra de ser convidado para participar desse blog, compartilhando com vocês um pouco de informações sobre o Direito, tentando simplificar uma área cheia de palavras difíceis e conceitos complicados de serem entendidos. Nesse primeiro texto, o objetivo é falar sobre Crime e Pena. Antes deContinuar lendo “O crime e a sua pena”