Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?

Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode parecer um tema sem relevância, mas a verdade é que isso acaba confundindo muitas pessoas. A primeira coisa que precisamos saber sobre causas de diminuição e atenuantes diz respeito àContinuar lendo “Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?”