Não basta pedalar para de bicicleta andar

Andar de bicicleta está em alta, acho que não só por terras capixabas, mas não basta pedalar, é preciso ficar atento a algumas obrigações legais a serem cumpridas pelo ciclista. O primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo e, por isso, devemos nos atentar para alguns direitos e deveres, estabelecidos no CódigoContinuar lendo “Não basta pedalar para de bicicleta andar”

A bibliomancia e a audiência de conciliação

Era mais uma audiência de conciliação no Juizado Especial Cível, referente a uma ação de indenização por danos morais ajuizada contra um grande banco, sob a alegação de uma negativação indevida. Estavam na sala de audiências o conciliador, a autora(uma senhorinha de cabelos grisalhos, de coque, com saia comprida e uma bíblia nas mãos), oContinuar lendo “A bibliomancia e a audiência de conciliação”

O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Breve análise do atual e do novo CPC.

Qual a diferença entre pedido liminar, antecipação dos efeitos da tutela e medida cautelar, visto estarem inseridas no rol das tutelas de urgência? Antes de mais nada, deve ficar claro que a medida liminar não se refere, necessariamente, a uma tutela de urgência, mas a um pronunciamento judicial que ocorre no início do processo, visto queContinuar lendo “O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Breve análise do atual e do novo CPC.”

Putz, bati de carro! E agora, o que fazer?

Uma das coisas que mais vemos no trânsito é acidente automobilístico. Diariamente são veiculadas inúmeras notícias relacionadas às diversas colisões que acontecem. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, no ano de 2014 foram registrados quase 170 mil acidentes (logicamente, relacionados aos acidentes nas rodovias federais e que foram registrados – sem falar daqueles que nãoContinuar lendo “Putz, bati de carro! E agora, o que fazer?”