Todos viramos “especialistas” em direito penal, política criminal e afins, de modo a apontarmos saídas para o mau momento, quase sempre com o um maior
Tag: direito constitucional
O que importa é prender (preventivamente), nada mais
Não é difícil constatar, o que importa mesmo, no Brasil, é prender. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para punir. Mas não é qualquer
A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade
Vivemos numa época em que o controle da opinião pública e, consequentemente, do rumo do país está nas mãos da mídia, da publicidade, a qual,
A “impunidade” é necessariamente decorrente de leis fracas?
Ouço falar a todo o momento que o Brasil é o país da impunidade; que as leis são fracas; que bandido não vai para a
(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)
Quase todo mundo sabe, por mais que genericamente, o que é legítima defesa, estabelecida no artigo 25 do Código Penal. De qualquer forma, para facilitar
Por que ainda temos que expor publicamente uma pessoa acusada de praticar um crime?
Sabe-se lá por qual motivo cresce a necessidade de expor publicamente o nome de uma pessoa acusada de praticar um crime. Um dia desses ouvia
