Quem realmente é o bandido?

Todos viramos “especialistas” em direito penal, política criminal e afins, de modo a apontarmos saídas para o mau momento, quase sempre com o um maior rigorismo penal, mas será que realmente sabemos quem é o bandido? Geralmente, temos a mania de apontar para o outro e dizer que ele, por ter praticado um crime, merece serContinuar lendo “Quem realmente é o bandido?”

O que importa é prender (preventivamente), nada mais

Não é difícil constatar, o que importa mesmo, no Brasil, é prender. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para punir. Mas não é qualquer prisão, gostamos mesmo é da prisão preventiva, daquela que deveria ser uma medida provisória, excepcional. Essa é “a melhor”. Afinal, nada dá mais resposta à sociedade do que a prisãoContinuar lendo “O que importa é prender (preventivamente), nada mais”

A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade

Vivemos numa época em que o controle da opinião pública e, consequentemente, do rumo do país está nas mãos da mídia, da publicidade, a qual, na realidade, presta desserviços à sociedade, tendo, inclusive, responsabilidade pelo aumento da criminalidade. Estereótipos são criados, gostos alterados, hábitos mudados, tudo conforme a vontade daqueles que controlam as informações. SeContinuar lendo “A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade”

A “impunidade” é necessariamente decorrente de leis fracas?

Ouço falar a todo o momento que o Brasil é o país da impunidade; que as leis são fracas; que bandido não vai para a cadeia; que a pessoa é presa e logo em seguida é solta; que a sensação de impunidade só cresce; … A sociedade, ao que tudo indica, está repetindo esse discurso  doContinuar lendo “A “impunidade” é necessariamente decorrente de leis fracas?”

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Quase todo mundo sabe, por mais que genericamente, o que é legítima defesa, estabelecida no artigo 25 do Código Penal. De qualquer forma, para facilitar a exposição do assunto, vejamos o que diz o texto legal: Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente,Continuar lendo “(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)”