Por que ainda temos que expor publicamente uma pessoa acusada de praticar um crime?

Sabe-se lá por qual motivo cresce a necessidade de expor publicamente o nome de uma pessoa acusada de praticar um crime. Um dia desses  ouvia uma rádio de notícias muito famosa nacionalmente e a repórter informava que alguns postos de combustíveis e pessoas físicas foram condenados pelo Tribunal do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica),Continuar lendo “Por que ainda temos que expor publicamente uma pessoa acusada de praticar um crime?”

A descriminalização das drogas significa a liberação do consumo?

Ao falar da descriminalização das drogas, logo vemos aqueles velhos argumentos de que não podemos fazer isso, pois as drogas fazem mal à saúde, destroem famílias, acabam com a sociedade, … É como se, ao descriminalizar, o consumo das drogas se tornasse automaticamente liberado; como se a descriminalização necessariamente permitisse o uso indiscriminado por todos. “Mas você nãoContinuar lendo “A descriminalização das drogas significa a liberação do consumo?”

Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores

Você já parou para ver o quanto pagamos de imposto (usarei o termo “imposto” em sentido amplo, bem popular, não me atendo necessariamente aos diferentes tipos de tributos)? Se nunca reparou nisso, na próxima vez que comprar algo, na padaria mesmo, ou no posto de combustível, olhe a nota fiscal e veja o valor queContinuar lendo “Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores”

Choque de realidade

Era mais uma audiência criminal, a testemunha, um jovem de 15 anos, integrante da “classe penal” (pobre, morador da periferia da periferia, sem muita referência familiar, …), respondendo aos questionamentos do Promotor, declarou que na época dos fatos tinha apenas 10 para 11 anos de idade e não sabia muito sobre o que narrados na denúncia, pois trabalhava deContinuar lendo “Choque de realidade”

Igualdade: a difícil tarefa

Acredito que a tarefa mais difícil do Direito é conseguir adequar o texto legal à realidade social, principalmente no que se refere à igualdade. Do que adianta incluir no preâmbulo da Constituição que o Estado deve assegurar a igualdade se o texto legal está longe daquilo que se vive no dia a dia? Dentre as tantas pretendidasContinuar lendo “Igualdade: a difícil tarefa”