O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)

Dando continuidade à análise sobre o crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal, abordaremos agora as qualificadoras do § 2º, incisos VI e VII. FEMINICÍDIO (ART. 121, § 2º, VI): De acordo com o artigo 121, § 2º, inciso VI, CP, será qualificado o homicídio praticado “contra a mulher por razões daContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)”

Notícia comentada – Fabrício Queiroz foi preso

O assunto que está na boca do povo é a prisão do Fabrício Queiroz e o possível envolvimento da família Bolsonaro em crimes. Pelo que consegui perceber, temos, para variar, uma divisão entre aqueles que comemoram a prisão e aqueles que buscam alguma justificativa para logo isentar o presidente disso tudo.

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à forma de aplicação da pena. Segundo o texto daContinuar lendo “O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III”

Podcast Penal em Prática – Episódio “O início da advocacia criminal”

Para falar sobre as dificuldades do início da advocacia criminal, quenão são poucas, convidei o advogado criminalista Raoni Lúcio para nos falar sobre os desafios e como enfrentar esse período. Você pode escutar clicando no botão abaixo ou acessando o Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic: Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça oContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “O início da advocacia criminal””