O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)

O homicídio é um dos crimes mais antigos de todos e acompanha o homem por toda a sua jornada na terra. Este é o quarto texto de uma série voltada para a análise do homicídio, crime tipificado no artigo 121 do Código Penal (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui, o segundo aqui e o terceiroContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)”

Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado”

Sem dúvidas, o tráfico de drogas é um dos crimes que mais encarceram, sendo muito importante para a teoria e para a prática penal. Do mesmo modo, o que chamam de “tráfico privilegiado” (tema desse nosso episódio) também é de suma importância, principalmente por afastar a hediondez do crime e por possibilitar a fixação doContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado””

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à forma de aplicação da pena.