11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos: 1) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. (Súmula n. 145/STF)

Questões do XXV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 – branco) sobre Direito Penal e Processual Penal

Hoje eu inicio mais uma série de posts no blog, voltada para a análise das questões objetivas dos exames da OAB sobre Direito Penal e Processual Penal, sendo que dessa vez a análise será sobre o XXV Exame de Ordem Unificado, tipo 1, branco. Na minha opinião, as questões objetivas de qualquer prova (faculdade, concurso,Continuar lendo “Questões do XXV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 – branco) sobre Direito Penal e Processual Penal”

O que é nexo causal? Análise sobre causas absolutamente e relativamente independentes

Para que certo resultado seja imputado a um agente é necessária a demonstração do nexo causal entre a conduta praticada e a consequência. Nesse sentido, nexo causal pode ser considerado como um elemento integrante do fato típico, o qual – por sua vez – ao lado da antijuridicidade e da culpabilidade, constitui a teoria tripartidaContinuar lendo “O que é nexo causal? Análise sobre causas absolutamente e relativamente independentes”

Furto ou roubo?

É possível que você já tenha sido vítima de um crime patrimonial, seja ele de qual natureza ou gravidade, mas foi um furto ou um roubo? Sabe diferenciar um do outro? Pode parecer que esse tema seja muito fácil, mas se parar para analisar, no dia a dia, nas conversas informais, nos noticiários de televisãoContinuar lendo “Furto ou roubo?”

Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças. A constatação está em um relatório da Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária, datado de 6 de julho deste ano, e encaminhadoContinuar lendo “Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES”