Blog sobre Direito, voltado para a prática jurídica, especialmente a criminal
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase
Um grupo de pessoas conversava sobre política, direitos, ideais, dentre outros assuntos semelhantes. Enquanto uns bradavam que a melhora do país estava no endurecimento das
Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A
Em 2015, o blog Para mudar paradigmas teve início. O espaço é independente e utilizado para a divulgação de material predominantemente jurídico, em especial a
A figura do homicídio denominado pela doutrina como sendo “privilegiado” está estabelecido no artigo 121, § 1º, do Código Penal. Extrai-se do texto legal: Art.
A prática jurídica é cheia de detalhes e para uma atuação bem feita é preciso saber usar corretamente os termos: propor, apresentar, impetrar, interpor e