ação penal… Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime 27 jan 2020 A Lei Anticrime (n.º 13.964/2019) trouxe diversas mudanças em 17 (dezessete) legislações, dentre elas o Código Penal e o crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Até…
Blog… Lei de Drogas de A a Z 30 out 201930 out 2019 O ano de 2019 tem sido bem especial quando o assunto é trabalho, principalmente diante da oportunidade de ministrar cursos online. Até o momento, lançamos dois cursos com um conteúdo…
ação penal… Legítima defesa não é autorização para matar 14 ago 201913 ago 2019 Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora…
ação penal… Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente 3 jun 201931 maio 2019 O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações, teriam disputado um racha e…
Direito Penal / Processo Penal… 11 teses do STJ sobre prisão em flagrante 15 mar 201913 maio 2019 O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos:…
Concurso de Crimes… Concurso material ou concurso formal de crimes? 7 mar 201913 maio 2019 Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma…
advocacia Tecnologia dentro dos escritórios de advocacia 25 fev 201913 maio 2019 O meio jurídico é, no Brasil, uma área de extrema competitividade, e o que proporciona que um escritório se destaque perante aos outros é o rendimento dos advogados que o…
Direito Penal / Processo Penal… Qual o objetivo do surgimento da prisão? 4 fev 201920 maio 2019 INTRODUÇÃO É inegável que um dos maiores e mais polêmicos temas da atualidade, quando falamos sobre direito penal, é a prisão, seja quanto a necessidade, eficiência, capacidade, dentre outros, sendo…
Direito Penal / Processo Penal… Traficante ou usuário de drogas? 28 jan 201920 maio 2019 Uma das tarefas mais difíceis da prática penal é diferenciar o traficante do usuário de drogas. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei 11.343/06, vulgarmente conhecida como Lei…
