O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes
Tag: direito
Concurso material ou concurso formal de crimes?
Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais
Tecnologia dentro dos escritórios de advocacia
O meio jurídico é, no Brasil, uma área de extrema competitividade, e o que proporciona que um escritório se destaque perante aos outros é o
Qual o objetivo do surgimento da prisão?
Nesse ponto, há possibilidade de afirmar que a transformação da sanção em pena privativa de liberdade teve cunho meramente econômico, ou seja, o Estado, por meio da prisão, buscou transformar uma pessoa improdutiva, fora dos padrões necessários para o modelo capitalista, em outra apta para subordinar-se aos mandamentos capitalistas.
Traficante ou usuário de drogas?
O primeiro passo, obviamente, é averiguar se o destino do entorpecente era o consumo pessoal daquele que a possuía ou se era destinado a terceiros.
Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog
Sei que para muitas pessoas que já conhecem o blog o post de hoje não será nenhuma novidade, mas como é início de ano, novos
