Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a
Tag: direito
Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente
O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações,
11 teses do STJ sobre prisão em flagrante
O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes
Concurso material ou concurso formal de crimes?
Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais
Tecnologia dentro dos escritórios de advocacia
O meio jurídico é, no Brasil, uma área de extrema competitividade, e o que proporciona que um escritório se destaque perante aos outros é o
Qual o objetivo do surgimento da prisão?
Nesse ponto, há possibilidade de afirmar que a transformação da sanção em pena privativa de liberdade teve cunho meramente econômico, ou seja, o Estado, por meio da prisão, buscou transformar uma pessoa improdutiva, fora dos padrões necessários para o modelo capitalista, em outra apta para subordinar-se aos mandamentos capitalistas.
