Direito Penal em foco
Bandido, ladrão, assaltante, traficante, criminoso, …, essas são apenas algumas das várias formas de rotular uma pessoa que é flagrado pratica um ato considerado criminoso.
Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes,
Essa é mais uma publicação referente aos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, coordenada por mim, sendo que o
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase
Um grupo de pessoas conversava sobre política, direitos, ideais, dentre outros assuntos semelhantes. Enquanto uns bradavam que a melhora do país estava no endurecimento das
Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A