Você já foi a um presídio?

Muito se fala sobre a situação prisional e, por isso, lhe pergunto: você já foi a um presídio? Eu já fui algumas vezes, seja como estudante, advogado ou assessor de juiz para auxiliar na inspeção do estabelecimento prisional da Comarca onde trabalho. Nesse texto, vou contar pra vocês como foi a minha primeira ida aContinuar lendo “Você já foi a um presídio?”

Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância

Muito se falou e tem se falado sobre a recente decisão do STF, na qual os Ministros expuseram o entendimento de que, se uma condenação de primeiro grau for mantida em segundo grau, o acusado poderá iniciar o cumprimento da pena antes mesmo do trânsito em julgado. Assim, improvido o recurso de apelação, o réuContinuar lendo “Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância”

Por que ainda temos que expor publicamente uma pessoa acusada de praticar um crime?

Sabe-se lá por qual motivo cresce a necessidade de expor publicamente o nome de uma pessoa acusada de praticar um crime. Um dia desses  ouvia uma rádio de notícias muito famosa nacionalmente e a repórter informava que alguns postos de combustíveis e pessoas físicas foram condenados pelo Tribunal do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica),Continuar lendo “Por que ainda temos que expor publicamente uma pessoa acusada de praticar um crime?”

A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça

Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com que o seu texto não represente o que acontece na prática. Inclusive, esse desencontro (entre a legislação e a realidade) pode ser verificado no caso das prisões. Segundo o CódigoContinuar lendo “A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça”