Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente

O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações, teriam disputado um racha e bateram em uma motocicleta, com resultado a morte dos dois ocupantes da moto. De acordo com as informações, os dois, depois de saírem de umaContinuar lendo “Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente”

Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito

Uma das questões que sempre gera dúvida no estudante de Direito e naqueles que começam a atuar na área do Direito Penal é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente. Em resumo, podemos afirmar que o dolo eventual (ou indireto), contido no artigo 18, inciso I (parte final), do Código Penal, segundo leciona NUCCI¹,Continuar lendo “Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito”