Concurso de Crimes… Como fica a pena de multa no concurso de crimes? 9 set 2019 Depois de já analisar os três tipos de concurso de crimes, o concurso material, o concurso formal e o crime continuado, importante falar sobre como será a aplicação da pena…
Concurso de Crimes… Concurso formal de crimes 26 ago 20192 set 2019 Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes…
ação penal… Concurso material de crimes 19 ago 20192 set 2019 O concurso de crimes é uma das matérias mais importantes da prática penal, pois são recorrentes e fazem toda a diferença na dosimetria da pena, motivo que resolvi voltar a…
Direito Penal / Processo Penal… Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante) 7 maio 201913 maio 2019 Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. QUALIFICADORA A qualificadora altera as penas mínima e máxima do…
crimes… Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena? 16 abr 201913 maio 2019 Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode parecer um tema sem relevância,…
Concurso de Crimes… Concurso material ou concurso formal de crimes? 7 mar 201913 maio 2019 Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma…
Direito Penal / Processo Penal Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria? 2 abr 201823 jan 2019 Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase da dosimetria. Inclusive, já falei…
Direito Penal / Processo Penal… Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria? 2 abr 201812 mar 2018 Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para atenuar e agravar a pena na segunda fase da dosimetria. O Código Penal apenas…
crimes… Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? 26 mar 201823 jan 2019 Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima…
