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Tag: dosimetria
Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?
Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode
Concurso material ou concurso formal de crimes?
Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais
Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase
Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para atenuar e agravar a pena na segunda fase da
Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?
Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A
