O STJ possui um interessante sistema de pesquisa de jurisprudência por teses, dentre elas temos o tráfico de drogas e questões relacionadas à associação e à causa de diminuição do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas. De acordo com a tese que veremos hoje: É inviável a aplicação da causa especial de diminuiçãoContinuar lendo “Tráfico, associação e causa de diminuição”
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O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil
Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação, …, até os homicídios, tudo decorre do tráfico de drogas, direta ou indiretamente.
Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: G1 Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos e outras regulamentações. A Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoriaContinuar lendo “Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais”
Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal
Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não é suficiente para manter as questões relacionadas a elas reguladas pelo Direito Penal. Para começar a demonstrar os motivos pelos quais devemos tratar a questão das drogas por outras searas,Continuar lendo “Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal”
Única prisão para estrangeiros no Brasil reúne 86 nacionalidades e ensina português
Presídio fica no interior de São Paulo e abriga mais de mil detentos. Maioria dos sentenciados é da Nigéria e tráfico internacional de drogas lidera o ‘ranking’ de crimes, com mais de 70% dos presos. “Aprendi o que nunca imaginei na minha vida. Tudo o que não sabia sobre os outros países, como os africanosContinuar lendo “Única prisão para estrangeiros no Brasil reúne 86 nacionalidades e ensina português”
Pedro Magalhães Ganem 