Direito Penal / Processo Penal… O que mudou na progressão de regime com o Pacote Anticrime? 28 fev 2020 Com a entrada em vigor da Lei 13.964 2019, o artigo 112 da Lei de Execução Penal passou a ter critérios diferenciados para a progressão da pena. A partir de…
ação penal… O Decreto 9.785/19 e os efeitos práticos 14 maio 2019 Ontem publiquei um texto sobre as alterações causadas pelo Decreto 9.785/19, referente às armas de uso permitido e de uso restrito, sendo que agora é necessário falar um pouco sobre…
abolicionismo penal… Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES 7 set 20173 set 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças.…
Direito Penal / Processo Penal… 23 Projetos de Lei apresentados na Câmara sobre direito penal 14 ago 201714 ago 2017 Você sabe quais os Projetos de Lei apresentados pelos Deputados Federais sobre direito penal? Pesquisei no site da Câmara e encontrei 23 Projetos de Lei apresentados nos 10 primeiros dias…
Direito Penal / Processo Penal O que você acha da pena de morte? É favorável ou contrário? (Enquete encerrada) 2 ago 201728 set 2017 Vivemos um momento em que o Direito Penal está na boca do povo. Aproveitando a deixa, quero saber a sua opinião sobre a pena de morte. É favorável ou contrário?…
abolicionismo penal… A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos 31 jul 201728 set 2017 Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal necessário na nossa atual evolução…
abolicionismo penal… Pelo fim do encarceramento em massa 25 jun 201725 jun 2017 Precisamos parar de pensar que prisão é assunto só pra quem tá preso e passar a analisar a necessidade de pôr fim na nossa atual política de encarceramento em massa.…
Criminal… Quase cem detentos morreram em presídios do Rio em 2017 14 jun 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: http://odia.ig.com.br/ De acordo com defensor público, superlotação é a principal responsável pelas mortes, decorrentes majoritariamente de problemas de saúde 31/05/2017 07:27:41 AGÊNCIA BRASIL Rio - Somente em…
Criminal… Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa 26 maio 201726 maio 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de…
