A lógica dessa tese está no fato de que o crime do artigo 309, CTB, é de perigo (mesmo que seja de perigo concreto, exigindo a ameaça ao bem jurídico tutelado para a caracterização do crime). Assim, por se tratar de um crime de perigo, é subsidiário, ou seja, somente poderá ser imputado quando nãoContinuar lendo “Teses do STJ – Crimes de Trânsito”
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Homicídio culposo, homicídio doloso, o Ninho do Urubu e a espetacularização do Direito Penal
Recentemente, foi publicada a notícia do indiciamento do ex-presidente do Flamengo e de outras pessoas, sob a acusação da prática dos crimes de homicídio doloso (por dolo eventual) em face de todas as vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Sempre que vejo uma notícia dessa, logo passo a analisar a classificação dada ao crimeContinuar lendo “Homicídio culposo, homicídio doloso, o Ninho do Urubu e a espetacularização do Direito Penal”
12 teses do STJ sobre crimes de trânsito
É sempre importante saber qual é o posicionamento do STJ sobre determinados assuntos, principalmente para uma boa atuação jurídica, sendo que no post de hoje mostraremos 12 teses sobre crimes de trânsito, além de fazer comentários sobre cada uma delas. Tese 1) Na hipótese de homicídio praticado na direção de veículo automotor, havendo elementos nosContinuar lendo “12 teses do STJ sobre crimes de trânsito”
Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante
Uma das maiores polêmicas referentes aos crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, atropela e mata alguém. Em regra, o crime de homicídio na direção deContinuar lendo “Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante”
Homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez
Uma das maiores polêmicas referentes a crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, atropela e mata alguém. Em regra, o crime de homicídio na direção de veículo éContinuar lendo “Homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez”
