O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)

Dando continuidade à análise sobre o crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal, abordaremos agora as qualificadoras do § 2º, incisos VI e VII. FEMINICÍDIO (ART. 121, § 2º, VI): De acordo com o artigo 121, § 2º, inciso VI, CP, será qualificado o homicídio praticado “contra a mulher por razões daContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte V)”

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)

O homicídio é um dos crimes mais antigos de todos e acompanha o homem por toda a sua jornada na terra. Este é o quarto texto de uma série voltada para a análise do homicídio, crime tipificado no artigo 121 do Código Penal (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui, o segundo aqui e o terceiroContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte IV)”

O que é homicídio “privilegiado”?

A figura do homicídio denominado pela doutrina como sendo “privilegiado” está estabelecido no artigo 121, § 1º, do Código Penal. Extrai-se do texto legal: Art. 121. Matar alguém. Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sobContinuar lendo “O que é homicídio “privilegiado”?”