Para entender por que precisamos da Justiça, necessário imaginar um mundo perfeito, onde as pessoas, por meio da caridade, do amor, da igualdade e de
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Prisão preventiva de ofício?
É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação
Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?
Analisava um processo criminal, no qual os réus foram acusados de praticar o crime tipificado no artigo 148 do Código Penal (sequestro e cárcere privado),
Entendendo a emendatio libelli
A melhor forma de compreender as questões teóricas é analisando os casos práticos e no texto de hoje veremos um pouco sobre a emendatio libelli.
A dosimetria da pena
A parte de uma sentença criminal que mais merece atenção é, sem sombra de dúvidas, a dosimetria da pena e as suas três fases. Vejo que muitos advogados se
A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça
Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com
