Audiências de Custódia… A decretação da prisão de ofício pelo Juiz e a necessidade de revisão em 90 dias – artigo 316 do CPP 4 fev 20204 fev 2020 Dentre as diversas mudanças realizadas pela Lei 13.964/2019 (a Lei Anticrime) no Código de Processo Penal, importa destacar as modificações do artigo 316 e a criação do seu parágrafo único.…
Direito Por que precisamos da Justiça? 2 out 201713 dez 2017 Para entender por que precisamos da Justiça, necessário imaginar um mundo perfeito, onde as pessoas, por meio da caridade, do amor, da igualdade e de outras coisas boas, conseguissem resolver…
Direito Penal / Processo Penal Prisão preventiva de ofício? 21 ago 201728 set 2017 É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação de uma prisão preventiva pelo…
Direito Penal / Processo Penal… Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro? 5 abr 20174 ago 2017 Analisava um processo criminal, no qual os réus foram acusados de praticar o crime tipificado no artigo 148 do Código Penal (sequestro e cárcere privado), e, lendo a denúncia, comecei…
Direito Penal / Processo Penal… Entendendo a emendatio libelli 23 nov 201612 set 2017 A melhor forma de compreender as questões teóricas é analisando os casos práticos e no texto de hoje veremos um pouco sobre a emendatio libelli. Emendatio libelli, de forma bem…
Direito Penal / Processo Penal A dosimetria da pena 29 ago 20167 dez 2017 A parte de uma sentença criminal que mais merece atenção é, sem sombra de dúvidas, a dosimetria da pena e as suas três fases. Vejo que muitos advogados se apegam, em um recurso, ao…
Audiências… A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça 12 dez 20157 maio 2017 Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com que o seu texto não…
