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Pedro Magalhães Ganem

Tudo sobre a área penal

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Tag: juiz

Por que precisamos da Justiça?

2 de outubro de 2017 Pedro

Para entender por que precisamos da Justiça, necessário imaginar um mundo perfeito, onde as pessoas, por meio da caridade, do amor, da igualdade e de

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Prisão preventiva de ofício?

21 de agosto de 2017 Pedro

É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação

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Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

5 de abril de 2017 Pedro

Analisava um processo criminal, no qual os réus foram acusados de praticar o crime tipificado no artigo 148 do Código Penal (sequestro e cárcere privado),

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Entendendo a emendatio libelli

23 de novembro de 2016 Pedro

A melhor forma de compreender as questões teóricas é analisando os casos práticos e no texto de hoje veremos um pouco sobre a emendatio libelli.

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A dosimetria da pena

29 de agosto de 2016 Pedro

A parte de uma sentença criminal que mais merece atenção é, sem sombra de dúvidas, a dosimetria da pena e as suas três fases. Vejo que muitos advogados se

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A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça

12 de dezembro de 2015 Pedro

Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com

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