Precisamos acabar com o tráfico de drogas!

Hoje eu li uma notícia que demonstra como o tráfico é o responsável por grande parte das nossas mazelas e como ele corrompe tudo e todos. O título da notícia é: “PMs são presos por sequestrar e vender detido a traficantes rivais por ligação de vídeo“.

Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases da dosimetria da pena. Nesse sentido, o STF, no julgamento do ARE 666334/AM, entendeu que a natureza e a quantidade de drogas somente poderiam ser levadasContinuar lendo “Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria”

6ª turma – STJ: a apreensão de drogas e o laudo pericial são imprescindíveis para condenação por tráfico

Ao julgar o AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N.º 1341356/SC – MIN. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, a 6ª Turma do STJ entendeu que uma condenação por tráfico de drogas exige a apreensão do material e a prova pericial.

Podcast Penal em Prática – Episódio “O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas”

O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas são indissociáveis. Só é possível se falar em tráfico se existir o laudo. E é sobre isso que eu falo nesse episódio do podcast Penal Em Prática. Você pode escutar clicando no botão abaixo ou acessando o Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic:Continuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas””