A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”
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Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão II
Estão abertas as inscrições para a 2a edição da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, que tenho a honra de coordenar. Além dos estudos voltados para as ciências criminais, faremos, ao final, artigos que serão publicados pela editora do Canal Ciências Criminais. A oportunidade é imperdível e enriquecedora, seja pelo aprendizado sejaContinuar lendo “Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão II”
O monitoramento eletrônico: uma breve análise teórica e prática
Essa é mais uma publicação referente aos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, coordenada por mim, sendo que o tema da vez é o monitoramento eletrônico. O texto dessa semana é de autoria da integrante Ana Flávia da Silveira: A alternância do Vigiar e Punir na medida alternativa deContinuar lendo “O monitoramento eletrônico: uma breve análise teórica e prática”
Pedro Magalhães Ganem 