Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena”

A pena pode ser dividida em privativa de liberdade, restritiva de direitos e pecuniária (pena de multa), sendo claro que o nosso ordenamento jurídico, de forma geral, privilegia a pena privativa de liberdade. No episódio da vez, no podcast Penal em Prática, falo sobre os princípios da sanção penal, um por um. Você pode escutarContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena””

Como fica a pena de multa no concurso de crimes?

Depois de já analisar os três tipos de concurso de crimes, o concurso material, o concurso formal e o crime continuado, importante falar sobre como será a aplicação da pena de multa no caso do concurso de crimes.

05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos

Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração sendo cometidas, muitas por imprudência e muitas por mero desconhecimento mesmo. Por isso, no texto de hoje falarei de 05 (cinco) infrações de trânsito que muitos cometem, mas nem sempre sabem que é uma infração. 1) DeixarContinuar lendo “05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos”

Regra banal de trânsito n.º 2 – Ande pela direita!

Dando continuidade às regras banais de trânsito, no texto de hoje falaremos sobre andar na faixa da direita. Se você conduz o seu veículo em pista com mais de uma faixa no mesmo sentido, sempre que possível use a faixa da direita. A pista da esquerda não foi feita para passear, mas para fazer ultrapassagens.Continuar lendo “Regra banal de trânsito n.º 2 – Ande pela direita!”

Entenda o motivo de ter que andar com o farol baixo ligado nas rodovias durante o dia

Acredito que todos já sabem da mudança ocorrida no Código de Trânsito, determinando que andemos com o “farol baixo” ligado nas rodovias durante o dia. Inclusive, faz pouco tempo que escrevi um texto sobre qual o tipo de luz usar para se adequar à alteração do Código de Trânsito e evitar ser multado, concluindo que aContinuar lendo “Entenda o motivo de ter que andar com o farol baixo ligado nas rodovias durante o dia”