Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases da dosimetria da pena. Nesse sentido, o STF, no julgamento do ARE 666334/AM, entendeu que a natureza e a quantidade de drogas somente poderiam ser levadasContinuar lendo “Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria”

Por um 2017 melhor, não jogue lixo na praia (e em nenhum outro lugar inadequado)

Um novo ano começou, galera, o de número 2017. Assim como eu, você também quer que ele seja melhor, mais positivo e talz. Mas não adianta apenas querer, tem que fazer alguma coisa para que isso aconteça. E olha que nem tô falando de nenhuma atitude radical. Saca só, que tal colocar como uma deContinuar lendo “Por um 2017 melhor, não jogue lixo na praia (e em nenhum outro lugar inadequado)”