O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)

O artigo 121 do Código Penal é o responsável por conter a conduta de matar alguém, o famoso homicídio, e a sua análise inaugura uma nova categoria de postagens, as voltadas para os crimes em espécie. Mesmo diante de um tipo penal bem simples (“matar alguém”), temos vários tipos de homicídio, o que inevitavelmente fazContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)”

Furto qualificado pelo resultado morte (?)

O furto é o crime que está tipificado no artigo 155 do Código Penal e possui algumas figuras qualificadas (§§ 4º a 7º), nenhuma delas mencionando a possibilidade de qualificar o furto pelo resultado morte. Daí surge a necessidade de analisar a prática de um furto que, ao final, venha resultar em morte. Esse éContinuar lendo “Furto qualificado pelo resultado morte (?)”