O tráfico de drogas e a prova pericial

Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo com o artigo 66 da referida Lei, “denominam-seContinuar lendo “O tráfico de drogas e a prova pericial”

Conheça o blog “Pedro Magalhães Ganem”

O blog está diferente. Mudamos o nome, a logo e o layout; e criamos duas novas páginas. Mas a mudança é apenas estética e não do conteúdo que postamos semanalmente. Ele, o conteúdo, continuará o mesmo, sempre trabalhado com muita dedicação para trazer os assuntos mais relevantes voltados para as Ciências Criminais.

A atuação do advogado na Lei de Drogas

Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a) deve buscar se especializar no tema para ter uma boa atuação prática. É bem provável que você, durante a sua vida profissional,Continuar lendo “A atuação do advogado na Lei de Drogas”

A permanência no crime é um projeto do Estado

O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. Pode ser que alguns achem essa afirmação absurda,Continuar lendo “A permanência no crime é um projeto do Estado”