Direito Penal / Processo Penal O cheiro de maconha do meu vizinho me incomoda. O que posso fazer? 2 mar 202028 fev 2020 Morar em condomínio tem as suas vantagens e desvantagens, sendo que a principal dificuldade é a de conseguir conviver em harmonia, respeitando os direitos e os deveres, tanto próprios quanto…
Direito Penal / Processo Penal… O que mudou na progressão de regime com o Pacote Anticrime? 28 fev 2020 Com a entrada em vigor da Lei 13.964 2019, o artigo 112 da Lei de Execução Penal passou a ter critérios diferenciados para a progressão da pena. A partir de…
Audiências de Custódia… A decretação da prisão de ofício pelo Juiz e a necessidade de revisão em 90 dias – artigo 316 do CPP 4 fev 20204 fev 2020 Dentre as diversas mudanças realizadas pela Lei 13.964/2019 (a Lei Anticrime) no Código de Processo Penal, importa destacar as modificações do artigo 316 e a criação do seu parágrafo único.…
Direito Penal / Processo Penal Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime 30 jan 202027 jan 2020 A Lei Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) alterou diversas leis, dentre elas o Código de Processo Penal e a regulamentação da audiência de custódia, nos seus artigos 287 e 310. Quanto…
ação penal… Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime 27 jan 2020 A Lei Anticrime (n.º 13.964/2019) trouxe diversas mudanças em 17 (dezessete) legislações, dentre elas o Código Penal e o crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Até…
Cursos… Comentários à Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) 21 jan 202021 jan 2020 Ei, tudo bem? Aqui quem escreve é o Pedro Magalhães Ganem. Como você já deve saber, a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) foi sancionada pelo Presidente da República no final de 2019…
Cursos… Lançamento do curso Lei de Drogas comentada de A a Z 20 nov 201920 nov 2019 Enfim, depois de muito trabalho, está lançado o curso Lei de Drogas comentada de A a Z. Mas não é apenas o lançamento de um novo curso; é o curso…
Cursos Se prepare para o lançamento do curso Lei de Drogas comentada de A a Z 18 nov 201918 nov 2019 O (inédito) curso Lei de Drogas comentada de A a Z está prestes a ser lançado. É algo completamente inovador e que vai mudar a forma como você estua a…
Direito Penal / Processo Penal… Esclarecimentos sobre a prisão em 2ª Instância 12 nov 2019 Algumas questões precisam ser esclarecidas no quesito prisão, principalmente quanto à possibilidade de prisão após decisão em 2ª Instância e a própria prisão preventiva, pois as pessoas acabam sendo influenciadas…
