Além do blog, sigo firme e forte na criação de episódios para o podcast Penal em Prática e de vídeos para o canal do Youtube Pedro Magalhães Ganem – Penal em Prática. Toda semana tem conteúdo novo. Já acessou algum deles? O que achou? Me conta aqui nos comentários. Siga o blog no Facebook, no Twitter e no Instagram.Continuar lendo “Podcast e vídeos”
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Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição
Foi lançado o curso Prática Penal na Lei de Drogas – 2ª Edição – ampliada e atualizada, voltado para o seu aperfeiçoamento prático. A Lei de Drogas é um tema muito importante para o dia a dia forense, sendo que, por se tratar de lei especial, possui diferenças quanto ao Código de Processo Penal, motivoContinuar lendo “Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição”
Súmula 231/STJ
Um tema que é objeto de Súmula do STJ (n.º 231), mas não é tão simples assim, diz respeito à possibilidade da aplicação de uma atenuante levar a pena abaixo do mínimo legal estipulado abstratamente no tipo penal. De acordo com a Súmula 231/STJ:
Súmula 444/STJ
Quando o assunto é dosimetria da pena, é interessante analisar o teor da Súmula 444 do STJ, que possui a seguinte redação:
A prática penal não é para amadores e aventureiros
Quando eu falo em minhas aulas que a prática penal exige uma atenção redobrada, muitos acham exagero. Essa foto é de uma petição real e veja como não foi feita com a devida atenção:
