Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena”

A pena pode ser dividida em privativa de liberdade, restritiva de direitos e pecuniária (pena de multa), sendo claro que o nosso ordenamento jurídico, de forma geral, privilegia a pena privativa de liberdade. No episódio da vez, no podcast Penal em Prática, falo sobre os princípios da sanção penal, um por um. Você pode escutarContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena””

Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, ela vive com o filho mais novo,Continuar lendo “Mãe é condenada a pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de Páscoa”

Projeto busca levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra/ES (CDPS) um pouco sobre o processo penal

Hoje, mais uma vez, foi dia de levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra um pouco sobre o processo penal. Esse projeto surgiu de uma parceria com o diretor da unidade, Claudio Nienke, e tem o objetivo de mostrar aos internos como é a prática penal, esclarecendo os ritos e asContinuar lendo “Projeto busca levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra/ES (CDPS) um pouco sobre o processo penal”

O crime compensa?

É comum ver por aí afirmações e questionamentos sobre o crime e se ele compensa ou não. Eu, desde já, te falo a minha opinião: o crime compensa, e muito! Mas é claro, depende do crime e do criminoso. Não é todo e qualquer tipo de crime que compensa, só os mais graves, aqueles queContinuar lendo “O crime compensa?”

Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Violência generalizada, homicídios, crimes patrimoniais, agressões…, tudo decorre do tráfico de drogas, o problema do Brasil. A maior parte disso é consequência das drogas. Mas não das drogas em si (maconha, cocaína, crack, lsd…), e sim do combate às drogas. As chacinas, a perseguição do Estado aos mais pobres, as UPP’s, a discriminação, os tiroteios, asContinuar lendo “Tráfico de drogas: o problema do Brasil”