Direito Penal em foco
Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes,
Essa é mais uma publicação referente aos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, coordenada por mim, sendo que o
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase
Essa é uma série de textos voltada para o concurso de crimes e hoje falaremos sobre o crime continuado, estabelecido no artigo 71 do Código
Essa é uma série de textos voltada para o concurso de crimes e hoje falaremos sobre o concurso formal, estabelecido no artigo 70 do Código
Cada vez mais vemos por aí situações em que aqueles intitulados “cidadãos de bem” capturam pessoas suspeitas de praticar crimes e passam a agredi-las. A