Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte II)

Em continuação à análise dos crimes em espécie, mais especificamente a segunda parte da conduta tipificada no artigo 121 do Código Penal, após ter feito uma introdução ao tem, passo para o caput do artigo 121. Diz o artigo 121, caput, que a conduta tipificada é a de “matar alguém”, ou seja, o homicídio simplesContinuar lendo “Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte II)”

Podcast Penal Em Prática – Episódio: “Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto”

A prisão preventiva não pode ser aplicada a crimes que possibilitarão uma condenação ao regime semiaberto, por ferir, dentre outras coisas, o princípio da proporcionalidade entre a medida cautelar mais gravosa que a pena a ser aplicada. De acordo com o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão preventiva é incompatível com crimes queContinuar lendo “Podcast Penal Em Prática – Episódio: “Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto””

Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte I)

O artigo 121 do Código Penal é o responsável por conter a conduta de matar alguém, o famoso homicídio, e a sua análise inaugura uma nova categoria de postagens, as voltadas para os crimes em espécie. Mesmo diante de um tipo penal bem simples (“matar alguém”), temos vários tipos de homicídio, o que inevitavelmente fazContinuar lendo “Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte I)”

Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie

Como você deve ter percebido, o blog passa por um momento de muitas mudanças, como na forma de abordagem dos post e frequência de postagens, por exemplo. No fluxo dessas transformações, com a finalidade de trazer mais informações e contribuir para a propagação do conhecimento, a partir de agora teremos posts semanais, às segundas, comContinuar lendo “Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie”

Textos mais lidos da última semana

Vamos com a lista dos 05 mais lidos nessa última semana?! 1º lugar: “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?“ Para variar, um texto que não perde a lideração, um texto simples, de 2017, sobre os verbos a serem utilizados em uma petição, conforme a peça e o respectivo requerimento (petição inicial, recursos, remédios constitucionais, …). 2ºContinuar lendo “Textos mais lidos da última semana”