Concurso formal de crimes

Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70, Código Penal). Inclusive, o concurso material de crimes já foi objeto de análise em outro texto, sendo possível mencionar, resumidamente, as seguintes características:Continuar lendo “Concurso formal de crimes”

A atuação do advogado na Lei de Drogas

Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a) deve buscar se especializar no tema para ter uma boa atuação prática. É bem provável que você, durante a sua vida profissional,Continuar lendo “A atuação do advogado na Lei de Drogas”

Nova página de cursos

Você já conhece a nova página do blog, com os cursos produzidos por mim e por parceiros, voltados para o aperfeiçoamento da prática penal? Ainda não conhece?! Corre lá e veja quais são os cursos oferecidos. Você pode clicar aqui para ser redirecionado para a página ou pode clicar diretamente na página, na aba “Cursos”,Continuar lendo “Nova página de cursos”

Quando fazer o pedido de liberdade do réu?

Uma das tarefas mais exigidas dos advogados criminalistas é fazer o pedido de liberdade do réu, seja relaxamento, liberdade provisória ou revogação da prisão (não só fazer, mas obter a liberdade). Por isso, pressionados pelo réu e/ou por seus familiares, muitos advogados fazem reiterados pedidos de liberdade para o seu cliente, sem saber que talContinuar lendo “Quando fazer o pedido de liberdade do réu?”

O dia a dia no Fórum Criminal – Parte I

Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes, com exceção dos crimes contra a vida, dos relacionados à violência doméstica e daqueles de pequeno potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal). Portanto, o que mais (ou melhor, o que só)Continuar lendo “O dia a dia no Fórum Criminal – Parte I”