Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado”

Sem dúvidas, o tráfico de drogas é um dos crimes que mais encarceram, sendo muito importante para a teoria e para a prática penal. Do mesmo modo, o que chamam de “tráfico privilegiado” (tema desse nosso episódio) também é de suma importância, principalmente por afastar a hediondez do crime e por possibilitar a fixação doContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado””

Podcast Penal Em Prática – Episódio: “A atuação do advogado no Tribunal do Júri”

A atuação no Tribunal do Júri não é para todos. Além da complexidade do procedimento (teórico e prático), é preciso muita desenvoltura para passar bem pelas duas fases do procedimento (pronúncia e plenário). Para falar sobre esse tema, convidei o advogado Frederico Pozzatti para nos falar um pouco sobre a atuação do advogado no TribunalContinuar lendo “Podcast Penal Em Prática – Episódio: “A atuação do advogado no Tribunal do Júri””

Mais lidos da semana

Vamos com a lista dos 05 mais lidos nessa última semana?! 1º lugar: “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?“ Para variar, um texto que não perde a lideração, um texto simples, de 2017, sobre os verbos a serem utilizados em uma petição, conforme a peça e o respectivo requerimento (petição inicial, recursos, remédios constitucionais, …). 2ºContinuar lendo “Mais lidos da semana”

Podcast Penal Em Prática – Episódio: “Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto”

A prisão preventiva não pode ser aplicada a crimes que possibilitarão uma condenação ao regime semiaberto, por ferir, dentre outras coisas, o princípio da proporcionalidade entre a medida cautelar mais gravosa que a pena a ser aplicada. De acordo com o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão preventiva é incompatível com crimes queContinuar lendo “Podcast Penal Em Prática – Episódio: “Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto””

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)

O artigo 121 do Código Penal é o responsável por conter a conduta de matar alguém, o famoso homicídio, e a sua análise inaugura uma nova categoria de postagens, as voltadas para os crimes em espécie. Mesmo diante de um tipo penal bem simples (“matar alguém”), temos vários tipos de homicídio, o que inevitavelmente fazContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte I)”