Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie

Como você deve ter percebido, o blog passa por um momento de muitas mudanças, como na forma de abordagem dos post e frequência de postagens, por exemplo. No fluxo dessas transformações, com a finalidade de trazer mais informações e contribuir para a propagação do conhecimento, a partir de agora teremos posts semanais, às segundas, comContinuar lendo “Novo conteúdo: análise dos crimes em espécie”

Textos mais lidos da última semana

Vamos com a lista dos 05 mais lidos nessa última semana?! 1º lugar: “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?“ O líder disparado, dominando o primeiro lugar nas últimas semanas, um texto simples, de 2017, sobre os verbos a serem utilizados em uma petição, conforme a peça e o respectivo requerimento (petição inicial, recursos, remédios constitucionais, …).Continuar lendo “Textos mais lidos da última semana”

Podcast Penal Em Prática – Prisão Preventiva e o Pacote Anticrime

O Pacote Anticrime trouxe diversas modificações no Código de Processo Penal, dentre elas a prisão preventiva. Tamanha a importância, tem um episódio no podcast Penal em Prática e você pode conferir clicando no botão abaixo ou acessando o Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic: Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça o canal do Telegram.

Necessidade do laudo pericial no crime de tráfico de drogas

O laudo pericial deve ser considerado imprescindível para a caracterização do crime de tráfico de drogas e até mesmo para ensejar uma punição administrativa. Não podemos caracterizar o tráfico sem ter a certeza quanto a natureza da substância apreendida. Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça o canal do Telegram.

Tese do STJ – Prisão preventiva de ofício (?)

Antes da Lei Anticrime o STJ firmou a tese de que era possível ao magistrado, de ofício, sem requerimento das partes, a decretação da prisão preventiva, ou melhor, a conversão do flagrante em preventiva. Mas o CPP, com a Lei Anticrime, não mais possibilita a decretação de prisão preventiva (ou outra medida cautelar pessoal) deContinuar lendo “Tese do STJ – Prisão preventiva de ofício (?)”