ação penal… Quando fazer o pedido de liberdade do réu? 20 jun 201823 jan 2019 Uma das tarefas mais exigidas dos advogados criminalistas é fazer o pedido de liberdade do réu, seja relaxamento, liberdade provisória ou revogação da prisão (não só fazer, mas obter a…
Audiências… Como é uma audiência criminal? 15 jan 201810 jan 2018 A prática penal pode ser difícil para muita gente, especialmente quando falamos em audiência, por isso no texto de hoje explicarei um pouco como é uma audiência criminal. Apesar de…
Concurso de Crimes… Concurso de crimes: concurso material ou concurso formal? 14 maio 20177 dez 2017 Existem assuntos que geram muitas dúvidas a quem está aprendendo o direito penal ou até mesmo para quem inicia na prática profissional, é o caso do concurso de crimes, mais…
Direito Penal / Processo Penal… Projeto busca levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra/ES (CDPS) um pouco sobre o processo penal 10 maio 2017 Hoje, mais uma vez, foi dia de levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra um pouco sobre o processo penal. Esse projeto surgiu de uma parceria…
Civil / Processo Civil… Disponibilização, publicação e início da contagem do prazo processual 15 set 201614 jul 2017 Percebo que muitos ainda se confundem quando o assunto é disponibilização, publicação e início da contagem do prazo processual. Para ser bem direto quanto a esse assunto: (1) primeiro disponibiliza, (2) depois…
Direito Penal / Processo Penal A dosimetria da pena 29 ago 20167 dez 2017 A parte de uma sentença criminal que mais merece atenção é, sem sombra de dúvidas, a dosimetria da pena e as suas três fases. Vejo que muitos advogados se apegam, em um recurso, ao…
Criminologia… Traficante ou usuário de drogas? 15 ago 20168 abr 2019 Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06)…
Direito Penal / Processo Penal Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas? 19 maio 20161 maio 2017 É comum ver nas petições que muitas pessoas se confundem sobre o que vem a ser Defesa Prévia e Resposta à Acusação. No Direito Penal, via de regra, vemos o…
Audiências… Como funciona uma audiência criminal, você sabe? 9 mar 201620 maio 2019 A área criminal não é uma das mais famosas profissionalmente, sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação,…
