Mais lidos de julho/19

Confira a lista dos textos 05 mais lidos no mês de julho de 2019: 1º lugar: “Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça? E o que diz o novo CPC?“ Esse é um texto de 26/04/2016, pouco tempo depois da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil,Continuar lendo “Mais lidos de julho/19”

Quando começa a contagem do prazo recursal para o Ministério Público?

Geralmente, quando falemos de prazo, inclusive recursal, o seu início é com a publicação da intimação, mas no caso do Ministério Público as coisas mudam um pouco. Como sabemos, um dos pressupostos objetivos de admissibilidade recursal é a tempestividade, além do cabimento, da adequação, da inexistência de fato impeditivo, da inexistência de fato extintivo eContinuar lendo “Quando começa a contagem do prazo recursal para o Ministério Público?”

Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal

A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal, pois são contados de forma diferente, fazendo com que aquele que não tenha conhecimento específico em uma ou outra área acabe perdendo o prazo. Portanto,Continuar lendo “Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal”

Contagem de prazo do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em matéria penal e processual penal

O novo Código de Processo Civil modificou a contagem dos prazos, passando a ser em dias úteis e não mais em dias corridos, mas será que isso se aplica aos Recursos Especial e Extraordinário quando estamos diante de matéria penal ou processual penal? Como cediço, com a mudança do Código de Processo Civil, os prazosContinuar lendo “Contagem de prazo do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em matéria penal e processual penal”

Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog

Sei que para muitas pessoas que já conhecem o blog o post de hoje não será nenhuma novidade, mas como é início de ano, novos ciclos se abrem, outros se fecham e uma apresentação para começarmos bem essa nova etapa cai bem. Portanto, antes de mais nada, preciso me apresentar. Meu nome é Pedro Magalhães Ganem eContinuar lendo “Para Mudar Paradigmas: veja um pouco sobre o blog”